Terça-feira 20 de Janeiro de 2009

Hoje estou a fazer "diferente".
Normalmente é quando chego a casa, depois de um dia de trabalho, no fim de tudo, que vos escrevo.

Acordo, todos os santíssimos dias, às sete horas da manhã!
Deixei muita coisa por dizer.

Por isso, hoje, estou a escrever ao longo do dia.
Vou trabalhando, anotando, pensando, escrevendo.

Por falar nisso, Ó MIÚDAS, então vocês não disseram nada de eu não ter "postado" fotografias da roupa do dia?
Hoje levam com duas, "q'é pr'aprenderem"!!
Já sei que não vos interessa o que visto.
Não fico triste!
Gosto mais que se interessem pelo que digo.
De qualquer forma tem de se "ilustrar" com alguma coisa.
E o pretexto das conversas, são os TRAPOS.
Convém não perder de vista o que é importante!

Vamos continuar:

Abuso Sexual (parte dois)

O meu Patrono já defendeu
O Patrono é o Advogado mais velho que nos recebe no estágio. Se tem azar, "atura-nos" para o resto da vida.

Gosto MESMO MUITO do DIREITO.
Ainda não repararam?
Se acharem que falo demais, por favor, mandem-me calar!

Para a menina que está atirar a licenciatura: tire! que não se vai arrepender!
Claro que a realidade é diferente da teoria.
A "teoria" é um edifício perfeito! Tudo encaixa. Tudo é lógico.
A realidade nem tanto. Não funciona assim. É bem mais complicada.

Se me interessa, e tenho tempo, vou assistir a Julgamentos com aqueles Colegas muito famosos. Só para ver como fazem.
O meu Patrono, como está mais perto, "leva" comigo vezes sem conta, pobrezinho!

Nunca quis ser Juiz.
Nem era capaz.

Ver um bom Advogado(a) a trabalhar é uma coisa à parte!
Ler o que escrevem, é espectacular!
Até o que os Juízes escrevem (alguns) é muito bom!

O meu Patrono é um Homem digno e um Advogado sério. Escrevi ambas as palavras com letra maiúscula. Não foi por acaso.
Defendeu, porque achou que o homem era inocente.
E era.
Há coisas e "c-o-i-s-a-s".
É por causa destas "c-o-i-s-a-s", que é tão difícil conseguir provar o crime.

Porque de vez em quando, (muito de vez em quando) há inocentes.
Num dos (dois) casos:
Tinha sido a mãe a industriar a criança e dizer que o pai lhe tinha "mexido".
Era mentira.
Depois confessou que só o tinha feito para se "vingar".
É o que acontece nos divórcios "mal paridos".

No outro:
Uma garota, de dezasseis anos, mentiu para os pais não "ralharem".
O garoto tinha dezoito.
Não passou da fase de Inquérito.

É só. Não me lembro de mais nenhum.
Haverá. Mas eu não conheço.

É difícil de provar, também, porque existem muitos "pré-conceitos". Preconceitos.

Preconceitos:

1º - A mulher quando diz NÃO quer dizer SIM.

2º - Todas estão "desertinhas" para "provar".

3º - São "tentadoras" (não se esqueçam da Eva) por natureza. E provocam, ainda por cima!
Há uns anos houve um Acórdão maravilhoso!
Ainda hoje se discute nas faculdades.
Pelo menos fazem-se piadas (não sei é se são assim "tão" piadas, ou se é sério, disfarçado de "piada") em que os Senhores Juízes Desmbargadores diziam qualquer coisa como isto: " Não podem vir (eram umas raparigas estrangeiras - atenção pessoal do Brasil : rapariga é "moça", não é aquilo que estão a pensar!) de mini saia, para a coutada do macho ibérico, e esperar que nada aconteça."
O Macho Ibérico? na sua Coutada?
Para ficarem descansadas: as mentalidades não mudaram ASSIM TANTO.
Lamento.

Só ficarei feliz quando as mulheres puderem andar na rua com ENORMES mini saias (viram a contradição: enormes e mini? Se são minis não podem ser enormes, Ó TÓTÓ!) e DECOTES até ao umbigo, sem serem incomodadas.

Vocês podem chamar elogios.
E achar muita graça.
Eu cá não acho.
"Ó BOA!!! Comia-te toda!!" é tudo menos elogioso!

Por estas e outras é que não existem mais mulheres na vida pública.
Não estou a falar das actrizes, modelos e afins.
Estou a falar na política.
No Governo.
Na Assembleia da República.
Nas empresas.
Nas faculdades, a dar as aulas. Já agora no lugar de Professores e não de Assistentes, se não for pedir muito, e obrigadinha!

Resumindo: nos lugares de chefia.

Vamos a andar na rua, de noite, fora de horas.
Todas as reuniões são marcadas para depois das sete.
Não sei porquê. (Sei, sim! mas não digo!)
Na nossa mini saia e tacões altos, e pronto!
Elogios!!! Montes deles!!!

Por outro lado, sempre se desculparam os "deslizes" dos homens.
Têm necessidades!
As mulheres, claro, não têm.

O abusador é o "velhote" simpático, que, (vejam lá a graça!) mostra o "pirilau" à entrada das escolas!!
É o simpático do vizinho que se "esfrega" no garoto!
É o gajo, boa pinta, que alicia os miúdos com prendas caras.
Tudo boa gente.
Trabalhadores, educados, bem na vida.

Já os abusados:
Putas.
Vadios.
"Dados". Muito "dados".
" Gente sem princípios a quem o Senhor até tratou tão bem."
E etc.

Conceitos!
Pré.

Prostituição:
NÃO é crime.
Quando virem as garotas de 13, 14 ou 15 anos encostadas nas esquinas.
Os garotos da mesma idade no Parque Eduardo VII.
ELES não estão a praticar nenhum crime.

Os clientes, os que vão à procura.
ESSES estão a praticar um crime.
Não é por ser sexo com prostitutas(os).
É porque são menores.

E sexo com menores, a pagar, ou não, É CRIME.

Consentimento:
É uma figura Jurídica.
Os maiores de 14 anos podem prestar consentimento.

Entendeu o legislador que, com 14 anos já se sabe o que é sexo, e se pode "consentir" nele.
Serve de atenuante. Por vezes até serve para mais que isso. Serve para não acusar.

Não gosto muito da figura do "consentimento". Cabe ali muita coisa.

Imaginem:

Se tiver 13 anos e 364 dias, tem catorze ou não?
E se tem catorze, mas anda a ser abusado desde os seis?
E se tem catorze, mas andava a morrer de fome?
E se tem catorze, mas quem abusa é o pai?
E se os pais o "venderam" sem ele(a) nada ter com isso?
Sem se conseguir opor.
Com catorze anos, como é que se opõem?

Pois. A realidade é complicada.

O que me leva directamente ao caso "Casa Pia".
Estavam a ver que não!

Algumas considerações:

1º - A "Casa Pia" era (é) um estabelecimento do Estado. Onde as crianças, que não têm família, ou que esta não tem competência para cuidar, são "institucionalizadas".
Sob a guarda e protecção deste Estado.

2º - O Estado tinha a responsabilidade de ter cuidado e protegido. E não o fez.

3º - Se existia ou não prostituição, não é para aqui chamado. Pela razão que vos disse acima.

4º - Já aquilo que se chama "Lenocínio" que é o incentivo à prostituição, é CRIME. Se havia, tem de ser julgado e punido.

5º - Posso falar à vontade do caso:
Já passou a fase do segredo de Justiça.
Foi o Julgamento.
Já decorreram as Alegações finais.

Não devo.
Não estive lá.
Só conheço o que veio na imprensa.
Alguns dos Acórdãos que fui lendo.
Um dos Advogados, que começou o Processo, ao lado de uma das vítimas, é daqui da cidade.
Conheço-o a ele. Nunca me falou do processo. Escreveu nos jornais e até um livro sobre isso.
Não li.

6º - Tenho várias certezas (sem aspas):
Quem vai ser condenado é o Carlos Silvino (o "BIBI") porque ele confessou.
Todos os outros, tenho a minha opinião, mas espero para ver.

7º - As defesas foram completamente desproporcionais. Basta ver os meios usados pela defesa do Carlos Cruz e a defesa de todos os outros. Incluindo a "defesa" das vítimas. Está entre aspas porque as vítimas, não precisam de ser "defendidas"...digo eu!

8º - Nenhum advogado em prática individualizada, que é o que faço. Num escritório de Província. Sem sócios nem associados, conseguia e podia fazer aquela defesa. Ou aceitar, sequer, aquele processo.

9º - Um Julgamento que dure DOIS anos não é comportável, mesmo financeiramente, para um advogado nessas circunstâncias.
Eu não podia.
Como todos os dias. As minhas filhas também têm essa desagradável mania.

Não me era possível SÓ fazer aquilo.

Foram precisos muitos advogados para:

Ler todas as páginas do processo.
Ver todos os documentos.
Responder a todos os incidentes.
Redigir e responder a todos os recursos.
Ir a todas as Sessões da Audiência.

10º - O processo durou dois anos porque era necessário a alguém.
Não sei é a quem.
Os Tribunais são lentos. Não comecem já a pensar que estou a dizer mal.

A Justiça tem um tempo próprio.
Tempo que tem de se respeitar.
Caso contrário não se faz Justiça. Pode é fazer-se VINGANÇA.

Mas,
Caramba malta!
Lançaram mão de tudo o que existe no Código! e se mais houvesse...

O Princípio do Juiz natural.

O incidente de escusa.

Instrução.

Requerimentos foram mais que as mães.

Insultaram-se. Até a Ordem foi chamada a intervir. Queixas de uns contra os outros.

Recursos.

Inspecções ao local. Vários locais. Várias inspecções.

700 (eu escrevo) setecentas testemunhas!
Isto é uma coisa incrível!
Como é que se conseguem ouvir setecentas testemunhas?
E os arguidos.
E as vítimas.
E os Assistentes.

Aqui acabam-se as certezas e começam as dúvidas.

Perguntam:
"Então? e o Carlos Cruz, fez ou não?"
Não sei.

Vai ser condenado?
Não sei.
Existe um princípio básico no Direito Penal:
in dubio pro reo. (Em latim, para impressionar!)
Na dúvida, não se pode condenar o arguido.

Já fui.
Já vim.
Já trabalhei.
Já fui buscar as crianças à escola.
Já vi cair o granizo mesmo em frente, na estrada.
Já fiz o jantar.
Já arrumei a cozinha.
Já vi os "telejornais".

O Obama lá passeou uns minutos por entre a multidão. Não levou um tiro.
Que sorte para os americanos, Rodrigo Guedes de Carvalho!
A Michelle ia vestida de dourado. Dizem que dá sorte. Cor do Ouro. Do Sol.

Tanta ESPERANÇA num só homem.

Foi a enterrar o vocalista dos "Sitiados", lembram-se? "Esta vida de Marinheiro, está a dar cabo de mim..."
Cancro.
Sortes.

Este post já vai longo.
Amanhã não farei igual.

Ontem vesti:

Saia DESIGUAL;

Camisola gola alta ZARA;

Casaco LANIDOR;

O cachecol é de uma lojinha de bairro, não tem marca.

Botas castanhas sem marca.

Mala sem marca.

Hoje vesti:

Calças MANGO;

Camisa MASSIMO DUTTI;

Casaco LANIDOR;

Sapatos PEPE JEANS;

Gabardina LANIDOR;

Mala KILLAH.