O Julgamento Colectivo:
Começou às 9h 45m.
Acabou às 14h.
Foram ouvidos:
três arguidos.
Dezassete testemunhas.
O Julgamento Singular começou às 14h.
Terminou às 16h.
Almocei.
Estou cansada.
Indignada.
O de manhã.
Colectivo.
Era de um "oficioso".
Já vos expliquei como funciona.
A Ordem nomeia.
Nós entramos em contacto com os arguidos.
Normalmente é Penal.
E
Conseguimos.
Ou não.
Desta vez não consegui.
Reparem bem:
Fui para um julgamento de TRIBUNAL COLECTIVO.
Sem conhecer o arguido.
Sem nunca ter falado com ele.
Analisei o Processo.
Eram 6 (seis) arguidos.
Uma espécie de "gangue".
Que se dedicava ao pequeno furto.
Tudo garotos.
Alguns menores de dezasseis.
Nem sequer foram julgados.
Menores de vinte e um.
Lei tutelar educativa.
E os outros.
O "meu" era dos outros.
"Cantou" que nem um passarinho.
No inquérito.
Todos "cantaram".
Acusando-se mutuamente.
Uma FESTA.
Melhor:
UM FESTIM.
Para o MP que assim "construiu" uma série de acusações.
Cheguei ao Tribunal mais cedo.
Quando é COLECTIVO.
E o Presidente.
É ESTE senhor DOUTOR.
Os Julgamentos começam, impreterivelmente, à hora marcada.
Perguntei às colegas se tínhamos uma "defesa comum" ou se era cada "um por si".
Não havia estratégia.
Até porque todas estavam nas mesmas condições que eu.
Não conheciam os "seus" arguidos.
Perguntei à Funcionária quem era o meu.
"Doutora.
O seu está preso!"
Não existia essa informação em nenhum lugar do processo.
Já vos expliquei como funciona.
Se estão presos.
Entram por uma porta lateral.
Ficam à espera numa sala de testemunhas.
Guardados.
Até entrarem na SALA de Audiências.
Lá fui a correr escada acima.
Pedir licença aos senhores agentes.
Falar com o rapaz.
Combinamos uma "defesa".
Confessar.
Que outra?
Só calar-se.
Não o beneficiava.
As Colegas tinham dito que, visto não haver "interesse comum", os "delas" iam falar.
Dois minutos antes de entrar na SALA.
Aparece um senhor com um papel na mão.
Os Guardas chamam-me.
"Doutora: Olhe aqui."
Era o PADRASTO do meu.
Ofendido.
Num processo.
Vi o número.
Era o mesmo.
Com excepção de um "-B" à frente.
Não percebi.
Mandei-o calar.
Ao padrasto.
É um direito que lhe assiste.
Não falar.
Se achar que com isso pode prejudicar o seu "filho".
OIÇAM:
Tudo ali.
Em dez minutos.
E vamos a entrar que o "Colectivo" está reunido.
Nem a Toga tinha vestido.
Vestia-a enquanto cumprimentava os Juízes.
E o Procurador.
Começa o Julgamento.
A Colega sentada ao meu lado começa a ficar nervosa.
"Porquê?"
Pergunto eu.
"Só me telefonaram ONTEM para O vir defender HOJE".
A outra nomeada pediu suspensão da inscrição na ORDEM.
Traduzindo:
Deixou de exercer a profissão.
O DESGRAÇADO só tinha Advogada de defesa.
Desde há dez minutos atrás.
O meu é o primeiro.
Bem "ensinadinho" canta.
Afinado.
O Juiz Presidente satisfeito.
Eu também.
Do mal o menos.
Até....
Ao momento em que:
O senhor Juiz Presidente.
A repetição e propositada.
O tom é irritado.
Diz:
"Bom, no OUTRO processo o Senhor é TESTEMUNHA responda-me:"
Eu achei que tinha ouvido mal.
TESTEMUNHA no OUTRO?
Qual outro?
Interrompo a Audiência.
Aparte:
Como testemunha NÃO tem Advogado.
Como testemunha pode "enterrar-se" e ser acusado.
Ser arguido NOUTRO processo.
Como testemunha os seus direitos de defesa não estão assegurados.
Como testemunha TEM de prestar JURAMENTO legal.
Fim do aparte.
PASSO-ME.
Não tenho conhecimento de nenhum outro processo.
O meu arguido não responde "COMO TESTEMUNHA".
O Senhor Juiz Presidente.
Fica danado.
Diz-me que o está a ouvir como "arguido".
E que:
(vejam esta)
Por uma questão de "economia Processual" ouve-o já como "testemunha" porque é nessa qualidade que está em processo conexo.
Pergunto, respeitosamente.
"A ferver".
Qual processo?
Não tenho conhecimento de nenhum outro processo.
Não sou Advogada dele enquanto testemunha.
Mas
Enquanto arguido.
Não presta mais depoimento.
Digo-lhe, ainda, que se é TESTEMUNHA, não prestou juramento legal.
Pelo que o seu depoimento,é, nessa parte, nulo.
As Colegas começam TODAS a dizer que também só têm conhecimento de um processo.
Com excepção de uma.
Porque já tinha estado num processo "conexo" noutro Tribunal.
Tinha recebido notificação por fax.
O Senhor Juiz Presidente.
Habituado a ser maior que DEUS.
Concede-me CINCO minutos.
E ORDENA, maldisposto, à Funcionária.
Que arranje cópias da acusação do OUTRO processo para todas.
Fico perdida.
"Perdida" no sentido de furibunda.
Enganou-me.
Enganou o arguido indecentemente.
Digo ao rapaz para se recusar a prestar depoimento quanto aqueles factos específicos.
Já vou tarde.
Já tinha respondido.
Quando entro (de novo) para a SALA.
Pergunto em que "QUALIDADE" vai ele ser ouvido?
E porque foi anexado o outro processo.
Entendo que não existe motivo para anexação.
Por outro lado o artigo 133º do CPP, é claro:
Arguidos e co-arguidos.
Em processos conexos.
Para serem ouvidos "como testemunhas" têm EXPRESSAMENTE que nisso concordarem.
Quando fico furiosa.
Já me têm dito.
Meto medo.
Acho que deito "chispas" ou lá o que é.
O Senhor Juiz Presidente.
Pede Desculpa.
Com a maior CARA DE PAU deste mundo.
Garante-me.
Que não foi "nenhuma armadilha".
E que ele continua "protegido" pelo estatuto de arguido.
Dou-me por satisfeita.
A Audiência continua.
O Juiz está furioso com o MP.
Eu também.
No FINAL do Julgamento.
Depois de nos ter "obrigado" a ouvir as dezassete testemunhas.
Só para perceberem a "maldade".
O Tribunal "fecha" para o "almoço" às 12h 30m.
Até às 14h.
O MP decide não prescindir de ouvir mais duas.
E pede que, na segunda data, sejam "conduzidas com Mandados".
Pede também Mandados para deter os arguidos faltosos.
NÃO.
REDONDO.
Só tenho vontade de ditar um requerimento.
Para ACTA.
A pedir a NULIDADE do JULGAMENTO.
QUE CONEXÃO?
Mas está tudo doido?
Arguido e testemunha em simultâneo?
Se o rapaz tiver "Apoio Judiciário".
RECORRO.
Se não tiver.
Não.
Os RECURSOS são caros.
Se se perdem.
Não há garantias que se ganhem.
Os Senhores Desembargadores tendem a ser "maldosos" nas custas.
É para os Senhores Advogados não recorrerem a torto e a direito.
Digam-me.
QUE MERDA É ESTA?
Sim.
Era um bandidozeco.
Sim furtou.
SIM.
E então?
Onde está a "igualdade" de armas?
O respeito pela dignidade?
BLÁBLÁBLÁBLÁBLÁBLÁBLÁBLÁBLÁBLÁBLÁBLÁBLÁBLÁBLÁBLÁBLÁBLÁBLÁBLÁBLÁ
BLÁBLÁBLÁBLÁBLÁ............................................................................................................................
E este é um BOM Juiz.
MUITO BOM.
Correcto.
Sério.
Conhecedor.
Culto.
As minhas melhores "picardias" são com ele.
Que os há MAUS.
Tecnicamente péssimos.
ESTOU QUE NEM POSSO!
É o que vos digo.
Hoje vesti:
Olhem, nem liguem, foi tudo assim, meio rápido.
A despachar.
E depressa.
Nem me lembrei de nada.
Correu mal.
Amanhã será melhor.
(talvez)
Saia LANIDOR;
T-Shirt SALSA;
Camisola LANIDOR;
Botas sem marca.
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